Notícias
FRAUDE EM PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO IMPÕE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições financeiras envolvidas são solidariamente responsáveis por reparar o...
SEGUNDA SEÇÃO DO STJ DISCUTIRÁ SE ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DE VEÍCULO GERA DANO MORAL PRESUMIDO
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral presumido (in re ipsa) quando a instituição financeira atrasa a comunicação de baixa, no sistema do...
AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE TERCEIRIZADOS DISPENSADOS AO FIM DO CONTRATO NÃO PODE SUPERAR 30 DIAS
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento do período em que os empregados trabalharam...
PROCESSO FRAUDULENTO DE ESPOSA CONTRA EMPRESA DO MARIDO TEM SENTENÇA RESCINDIDA
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma advogada contra decisão que identificou conluio na...
MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE JOGAVA CARTAS DURANTE O EXPEDIENTE
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Terrar Indústria e Comércio Ltda., de Rio Claro (SP), a um operador de...
CURITIBA ADOTA BANDEIRA VERMELHA E DECRETA LOCKDOWN
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19 e à iminente falta de leitos na rede de saúde pública e privada, a Prefeitura de Curitiba ampliou a partir da zero-hora deste sábado as restrições de atividades na capital. Com a edição do Decreto 565/2021, ficam...