Soluções
Direito do Trabalho
As relações de trabalho passaram por transformações e têm reflexo na vida das empresas e [...]
- Saiba mais -Direito Sucessório e Direito das Famílias
Ao longo de quase 30 anos de atuação na advocacia empresarial a Maran, Gehlen & Advogados [...]
- Saiba mais -Direito Tributário
A atuação da Maran, Gehlen & Advogados Associados abrange assessoria jurídica com o objetivo de orientar [...]
- Saiba mais -Direito Civil
Num mercado competitivo as decisões precisam ser tomadas com agilidade e precisão. Para auxiliar nessas [...]
- Saiba mais -Direito Societário
Nesta área, a Maran, Gehlen & Advogados Associados tem toda a tecnologia necessária ao planejamento societário [...]
- Saiba mais -Notícias e Artigos
29.Nov.2019
TST permite cálculo de hora extra com base em login no sistema
O Tribunal do Superior do Trabalho aceitou que as horas extras devidas a uma atendente de telemarketing sejam calculadas com base nos horários de login e logout no sistema. Por unanimidade, a 7ª Turma do TST considerou que os registros demonstram o momento exato do início e do término da jornada. Leia maishttps://www.conjur.com.br/2019-nov-12/tst-permite-calculo-hora-extra-base-login-sistema
Leia mais29.Nov.2019
Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho
O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, ao dar provimento à apelação [...]
Leia mais29.Nov.2019
Tanque de combustível em subsolo de prédio gera periculosidade
No caso de edifício, o armazenamento de líquido inflamável acima do limite legal em qualquer um dos pavimentos coloca em risco toda a área interna do prédio, sendo devido o pagamento de adicional de periculosidade a todos que trabalham no local. Leia maishttps://www.conjur.com.br/2019-nov-08/tanque-combustivel-subsolo-predio-gera-periculosidade
Leia mais29.Nov.2019
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa de Salvador que não compareceu à audiência de instrução, pois a notificação foi enviada para endereço incorreto. A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue à pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e [...]
Leia maisApoio Internacional
Filiação
Análise 500
Contato
A MG News é uma publicação mensal da Maran, Gehlen & Advogados Associados, em forma de newsletter,
que abrange temas relevantes nas diversas áreas de atuação da empresa no mercado.