Soluções
Direito do Trabalho
As relações de trabalho passaram por transformações e têm reflexo na vida das empresas e [...]
- Saiba mais -Direito Sucessório e Direito das Famílias
Ao longo de quase 30 anos de atuação na advocacia empresarial a Maran, Gehlen & Advogados [...]
- Saiba mais -Direito Tributário
A atuação da Maran, Gehlen & Advogados Associados abrange assessoria jurídica com o objetivo de orientar [...]
- Saiba mais -Direito Civil
Num mercado competitivo as decisões precisam ser tomadas com agilidade e precisão. Para auxiliar nessas [...]
- Saiba mais -Direito Societário
Nesta área, a Maran, Gehlen & Advogados Associados tem toda a tecnologia necessária ao planejamento societário [...]
- Saiba mais -Notícias e Artigos
27.Set.2019
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de três empregados que divulgaram documentos sigilosos da Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., de Guarujá (SP). Embora eles tivessem direito à estabilidade [...]
Leia mais27.Set.2019
Plano de saúde sem contribuição deve ser incorporado ao salário de empregado
Plano de saúde concedido a empregado sem contribuição mensal é salário-utilidade e deve ser incorporado à remuneração dele. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma bancária aposentada do Bradesco. Leia maishttps://www.conjur.com.br/2019-set-23/plano-saude-contribuicao-incorporado-salario
Leia mais27.Set.2019
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e Algumas das Mudanças Trabalhistas
Foi publicada no dia 20 de setembro de 2019 a Lei nº 13.874 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece “[…] normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador [...]
Leia mais27.Set.2019
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se admitindo o gravame perpétuo, transmitido sucessivamente por direito hereditário. Assim, as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade não tornam [...]
Leia maisApoio Internacional
Filiação
Análise 500
Contato
A MG News é uma publicação mensal da Maran, Gehlen & Advogados Associados, em forma de newsletter,
que abrange temas relevantes nas diversas áreas de atuação da empresa no mercado.