Notícias
MAJORADA INDENIZAÇÃO A VENDEDOR DE CIGARROS QUE SOFREU DIVERSOS ASSALTOS
por MG&A | Comunicação | 02.fev.2021
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização devida pela Souza Cruz Ltda. a um vendedor de São Paulo que sofreu diversos...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 28/01/2021
por MG&A | Comunicação | 28.jan.2021
CURITIBA-PR. Decreto 173, de 27 de janeiro de 2021. REFIC-COVID-19. A Prefeitura Municipal de Curitiba prorrogou, para 26 de fevereiro, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar 125/2020, chamado “REFIC-COVID-19”, destinado a...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 27/01/2021
por MG&A | Comunicação | 27.jan.2021
CONFAZ. Ato Declaratório n. 1, de 26 de janeiro de 2021. CONVÊNIOS. ICMS. ISENÇÕES. No Diário Oficial da União de hoje, 27/01/2021, foi publicado o referido Ato Declaratório, por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ ratificou três Convênios...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 26/01/2021
por MG&A | Comunicação | 27.jan.2021
RIO GRANDE DO NORTE. Lei 10.784, de 22/10/2020 e Decreto 30.084, de 23/10/2020 (alterado pelo Decreto 30.333, de 29/12/2020). REFIS. DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O Governo do Estado de Rio Grande do Norte prorrogou, até 29 de janeiro de 2021, o prazo para adesão...
MONITOR DA FUNDAÇÃO CASA TERÁ DE PAGAR COTA-PARTE DE PLANO DE SAÚDE DURANTE AFASTAMENTO PELO INSS
por MG&A | Comunicação | 25.jan.2021
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo (SP),...
FÁBRICA DE ALIMENTOS É CONDENADA POR EXIGIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAR AUXILIAR
por MG&A | Comunicação | 25.jan.2021
A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar...