Notícias
LEI Nº 13.994/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/ONLINE
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 30.abr.2020
A Pandemia do novo Coronavírus, responsável pela realização de uma quarentena mundial sem precedentes, tem obrigado a população a se adaptar e buscar meios de manter suas atividades cotidianas, ao mesmo tempo em que busca...
CONSUMIDOR: DINHEIRO NOVO, DÍVIDA NOVA?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 28.abr.2020
Recorde de endividamento. Conforme pesquisa realizada pelo CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), “o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de...
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA NEGATIVAÇÃO DOS CONSUMIDORES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19
por Marcela Marcondes Rodrigues | 20.abr.2020
A Lei 12.414/2011 disciplina acerca da formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, no intuito de possibilitar a formação de um histórico de...
PLANOS DE SAÚDE PODERÃO SER OBRIGADOS A FORNECER INTERNAMENTO POR PERÍODO INDETERMINADO, INDEPENDENTEMENTE DE CARÊNCIA.
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 14.abr.2020
Em busca de melhores condições no atendimento as necessidades de saúde, principalmente, ante a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), milhares de pessoas optam pela contratação de planos de saúde...
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DURANTE A CRISE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
por Marcela Marcondes Rodrigues | 09.abr.2020
Os reflexos financeiros que a crise do COVID-19 para o setor empresário é fato notório, uma vez que há, além da diminuição da circulação de pessoas, a impossibilidade do regular desenvolvimento do trabalho...
A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS EM QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA – O DIREITO DE VISITAS E DE CONVIVÊNCIA DOS PAIS COM OS FILHOS
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 07.abr.2020
A pandemia de COVID-19 está surtindo seus reflexos nefastos não apenas nas áreas de saúde e da economia. As mais diversas modalidades de contratos e relações jurídicas igualmente se encontram em um espécie...