Notícias
GOVERNO LANÇA SITE PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 22.maio.2020
Após identificação de possíveis irregularidades, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou um site para a devolução do auxílio emergencial de R$ 600,00. O portal poderá ser...
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA NOVAS REGRAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
por MG&A | Comunicação | 22.maio.2020
O plenário da Câmara aprovou na noite de quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1397/2020 que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras que estejam enfrentando...
ABUSIVIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO IMPEDE NEGATIVAÇÃO POR DÍVIDA, DIZ STJ
por MG&A | Comunicação | 22.maio.2020
A abusividade do índice aplicado na correção monetária devido não impede o reconhecimento da dívida e a consequente inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Com esse entendimento, a 3ª...
PL 2.113/20: SEGUROS DE VIDA TERÃO QUE COBRIR MORTES OCORRIDAS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 21.maio.2020
Publicamos em nosso site, logo no início do período da pandemia causada pelo Covid-19, artigo que abordava, dentre outras temáticas, as relações dos consumidores com as operadoras de seguros de vida. Na ocasião, recomendamos “atenção redobrada na análise das condições...
AUTORIZADA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS AO FIES.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 15.maio.2020
Pessoas que tomaram empréstimos junto ao FIES e que concluíram seus cursos ou mesmo que não o fizeram poderão suspender temporariamente os pagamentos dos respectivos contratos de financiamento. A Lei nº 13.998, de 14.5.2020, promoveu mudanças no auxílio emergencial...
A RELAÇÃO DOS DEPENDENTES COM O PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DO TITULAR.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 06.maio.2020
Não é rara a existência de instabilidade na relação jurídica entre os beneficiários e as empresas operadoras de planos de assistência à saúde, mormente por motivos financeiros ou que permeiam a...