Notícias
Receita prorroga prazo para declaração de espólio e saída definitiva do país
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
Por meio da Instrução Normativa RFB 1.934/2020, publicada na terça-feira (7/4), a Receita Federal prorrogou em dois meses o prazo final para apresentação da Declaração Final de Espólio e Declaração...
Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou o Secretário da...
PR – TRIBUNAL PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS FACE A PANDEMIA.
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
Em decisão liminar, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, permitiu a prorrogação do prazo de vencimento do ICMS. De acordo com a decisão os estados que aderiram ao Convênio ICMS 181/17...
LEI Nº 13.994/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/ONLINE
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 30.abr.2020
A Pandemia do novo Coronavírus, responsável pela realização de uma quarentena mundial sem precedentes, tem obrigado a população a se adaptar e buscar meios de manter suas atividades cotidianas, ao mesmo tempo em que busca...
REVOGAÇÃO DA MP 905 – ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 30.abr.2020
A Medida Provisória 905 de 12 de novembro de 2019, chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dentre outras disposições, revogou o artigo 21, inciso IV, alínea “d” da Lei nº 8.213, de 1991, que equiparava o acidente...
CONSUMIDOR: DINHEIRO NOVO, DÍVIDA NOVA?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 28.abr.2020
Recorde de endividamento. Conforme pesquisa realizada pelo CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), “o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de...