Artigos
MEDIDA PROVISÓRIA ABRE LINHA DE CRÉDITO AO EMPREGADOR DESTINADA A TOTALIDADE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO COM PRAZO DE 36 MESES PARA PAGAMENTO
por Gustavo Guevara Malvestiti | 06.abr.2020
Acompanhando a verdadeira avalanche de Medidas Provisórias editadas nesta semana, eis que surge outra ao apagar das luzes da movimentada semana. A Edição extra B do Diário Oficial da União de 3.4.2020, publicou a Medida...
MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO DA JORNADA E DO SALÁRIO
por Gustavo Guevara Malvestiti | 02.abr.2020
Muito aguardada nos últimos dias, a novel Medida Provisória 936, publicada em Edição extra do Diário Oficial da União de 1º de abril 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA “S”
por Gustavo Guevara Malvestiti | 02.abr.2020
Em momento de pandemia do COVID-19 a produção legislativa flui em velocidade nunca dantes experimentada, trazendo inúmeras matérias e hipóteses. A novel Medida Provisória 932, publicada na Edição extra do...
COVID-19 – DA SUSPENSÃO DE PARCELAS FIRMADAS EM ACORDO TRABALHISTA
por Tetsuya Tokairin Junior | 02.abr.2020
Em decisão proferida no dia 31/03/2020, o Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS suspendeu o pagamento de parcelas decorrente de acordo firmado entre o empregado e a empregadora enquanto estiverem vigentes as medidas emergenciais impostas pelas...
A POSSIBILIDADE (DIFICULDADE) DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO DENOMINADO FACTUM PRINCIPIS
por Wagner da Matta e Caldas | 31.mar.2020
O factum principis (fato do príncipe) é uma modalidade de força maior, caracterizada quando a continuidade das atividades do empregador se inviabiliza por ato unilateral de autoridade municipal, estadual, distrital ou federal, ou ainda, pela...
MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE 24/03/2020
por Tetsuya Tokairin Junior | 24.mar.2020
No dia 23 de março de 2020 - segunda-feira, divulgamos material apontando as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade trazidas pela Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. No item VII daquele texto, o qual tratava “DO...