Artigos
REVOGAÇÃO DA MP 905 – ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 30.abr.2020
A Medida Provisória 905 de 12 de novembro de 2019, chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dentre outras disposições, revogou o artigo 21, inciso IV, alínea “d” da Lei nº 8.213, de 1991, que equiparava o acidente...
TRÊS ERROS QUE O EMPREGADOR PODE COMETER AO APLICAR AS MEDIDAS DA MP 936 E QUE PODEM TRAZER CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS AO NEGÓCIO.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 28.abr.2020
Há consenso que as medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e suspensão temporária do contrato de trabalho possibilitadas pela Medida Provisória nº 936/2020 foram um alento às...
A JUSTIÇA DO TRABALHO E A PANDEMIA
por Tetsuya Tokairin Junior | 28.abr.2020
Em recente entrevista concedida pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, ao site ConJur, ele teceu diversas considerações acerca de conflitos relacionados à Justiça do Trabalho. Em especial, no que...
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO NÃO NECESSITAM DA PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO
por Gustavo Guevara Malvestiti | 20.abr.2020
O Supremo Tribunal Federal julgou nesta sexta-feira (17/04/2020) a Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI 6,363) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivos da Medida Provisória 936/2020, que institui o...
DA MANIFESTAÇÃO DOS SINDICATOS ACERCA DOS ACORDOS INDIVIDUAIS DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DOS SALÁRIOS – MP 936/2020
por Tetsuya Tokairin Junior | 08.abr.2020
Em liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, a qual foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivos da Medida Provisória 936/2020 que violariam direitos e garantias dos trabalhadores, o Ministro do...
MEDIDA PROVISÓRIA ABRE LINHA DE CRÉDITO AO EMPREGADOR DESTINADA A TOTALIDADE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO COM PRAZO DE 36 MESES PARA PAGAMENTO
por Gustavo Guevara Malvestiti | 06.abr.2020
Acompanhando a verdadeira avalanche de Medidas Provisórias editadas nesta semana, eis que surge outra ao apagar das luzes da movimentada semana. A Edição extra B do Diário Oficial da União de 3.4.2020, publicou a Medida...