Artigos
eSocial e Sua Influência Sobre o Fechamento do Cartão-Ponto
por Gustavo Guevara Malvestiti | 07.jan.2019
O eSocial não trouxe alteração nas disposições legislativas sobre o tema, todavia, há necessidade de atenção quanto aos procedimentos e demais rotinas das empresas para o correto fechamento do...
O Distrato da Representação Comercial e a Ação Trabalhista
por Tetsuya Tokairin Junior | 30.ago.2018
A representação comercial é uma relação na qual, se não forem cuidadosamente observadas as exigências da Lei nº 4.886/1965, bem como, as previsões trazidas pela CLT, pode gerar implicações de...
DECRETO PRESIDENCIAL GARANTE VAGAS DE EMPREGO A PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 31.jul.2018
Agora a contratação de presos e egressos não se trata mais de uma possibilidade, mas uma obrigatoriedade, pelo menos no que se refere às empresas que tenham contrato de serviço com o Poder Executivo. Por meio do Decreto nº...
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 31.jul.2018
Após 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei nº 13.467 de julho de 2017 com as modificações da Reforma Trabalhista, muito passou a ser discutido sobre o fim da contribuição sindical obrigatória e um grande...
QUEBRA DE CONFIANÇA DO EMPREGADO DÁ DIREITO A APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 31.jul.2018
A justa causa é a penalidade máxima prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT a ser aplicada ao empregado. Ela acarreta na perda parcial de seus direitos de modo que as verbas rescisórias se resumem ao recebimento de...
Reforma Trabalhista – Intervalo Intrajornada
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 10.ago.2017
Com a vigência da nova legislação trabalhista que entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, os acordos e convenções coletivas passarão a ter força de lei entre as partes, com isso, vejamos a mudança que isso poderá trazer no âmbito do: INTERVALO INTRAJORNADA...