Artigos
AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS.
por Laércio Losso Lisbôa | 24.jun.2020
Que a tecnologia há de compor auxílio e facilitação das profissões – e o Direito é uma delas – é inquestionável; porém, subsistem alguns empecilhos que se fazem presentes, seja pela arcaica e...
GESTÃO DE CRISE E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 19.jun.2020
O momento pelo qual passa toda sociedade brasileira com profundos impactos sociais, sanitários e econômicos causados pela pandemia do coronavírus trouxe um período imprevisível e obscuro para muitos setores da economia nacional,...
A PANDEMIA DE COVID-19 – REGRAS TEMPORÁRIAS PARA OS CONSÓRCIOS – POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CRÉDITO EM DINHEIRO – RESOLUÇÃO BACEN 4009/2020
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 12.jun.2020
Visando minimizar os efeitos deletérios da pandemia de COVID-19, que alcança os mais diversos segmentos da economia, o Banco Central do Brasil lançou seus olhos para o setor de consórcios[1] e editou algumas regras excepcionais e provisórias, através da Circular...
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL REGULAMENTA A SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA.
por Eduardo Bastos de Barros | 05.jun.2020
No Brasil, a “sociedade de garantia solidária” foi prevista na Lei nº 169, de 2 de dezembro de 2019. Entretanto, esta lei previu que cabia ao Conselho Monetário Nacional disciplinar a sua constituição,...
EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO OU O CULTO AO LITÍGIO? A SOLUÇÃO.
por Laércio Losso Lisbôa | 04.jun.2020
Ao menos na última década de uma forma mais intensa, os profissionais do direito, e toda a sociedade, têm observado o intuito do Poder Público, em criar ferramentas com objetivo de extrajudicializar situações, quais até...
CNJ AUTORIZA SUSPENSÃO DE PRAZOS QUE REQUEREM COLETA DE PROVAS
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 29.maio.2020
É indiscutível o fato de que a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) têm afetado drasticamente a rotina de toda população. Estabelecimentos fechados, jornadas de teletrabalho, dentre tantas outras medidas para se evitar o...