Mídia
PROCESSO FRAUDULENTO DE ESPOSA CONTRA EMPRESA DO MARIDO TEM SENTENÇA RESCINDIDA
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma advogada contra decisão que identificou conluio na...
MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE JOGAVA CARTAS DURANTE O EXPEDIENTE
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Terrar Indústria e Comércio Ltda., de Rio Claro (SP), a um operador de...
CURITIBA ADOTA BANDEIRA VERMELHA E DECRETA LOCKDOWN
por MG&A | Comunicação | 15.mar.2021
Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19 e à iminente falta de leitos na rede de saúde pública e privada, a Prefeitura de Curitiba ampliou a partir da zero-hora deste sábado as restrições de atividades na capital. Com a edição do Decreto 565/2021, ficam...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 11/03/2021
por MG&A | Comunicação | 12.mar.2021
PARANÁ. Decreto 6.999/2021. SUSPENSÃO DA PRÁTICA DE ATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Governo do Estado do Paraná, por meio do referido Decreto, suspendeu – de 1º a 31 de março de 2021 –, no âmbito da Administração Pública, a prática dos seguintes atos:...
STF DECIDIRÁ ESTA SEMANA A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
por Isabela de Meiroz Griz | 10.mar.2021
A discussão quanto à “possibilidade de exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS dos valores correspondentes a créditos presumidos de ICMS decorrentes de incentivos fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal”, objeto do Tema nº 843 com repercussão...
FETHAB/MT – A inconstitucionalidade do FETHAB
por Gabriela Loss | 09.mar.2021
No Estado de Mato Grosso, com a Lei 7.263/2000, foi criado o FETHAB – Fundo de Transporte e Habitação, que tem como uma de suas fontes de recursos o pagamento feito por contribuintes de ICMS daquele Estado que “optam” por contribuir ao Fundo. Desde o início da...