A PANDEMIA DE COVID-19 – EFEITOS NO SETOR DE EVENTOS E TURISMO – MEDIDA PROVISÓRIA 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Assim como vários outros segmentos da economia, o setor de serviços, em especial de reserva de eventos, shows e espetáculos culturais, bem como turismo, foi fortemente impactado pela disseminação da COVID-19. Visando emprestar alguma...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 20/05/2020

UNIÃO.Decreto 10.352/2020 (DOU de 19/05). IPI. ALÍQUOTA ZERO. O referido Decreto reduziu para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre o termômetro digital (NCM 9025.19.90). A alíquota reduzida...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 19/05/2020

UNIÃO. Ministério da Economia / Câmara de Comércio Exterior / Comitê Executivo de Gestão. Resolução nº 44/2020 – Imposto de Importação. Alíquota zero. Inclusão de novos...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 18/05/2020

MUNICÍPIOS. TRIBUTOS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO. Diante da crise decorrente da COVID-19, diversos municípios editaram atos normativos para dispor sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de tributos municipais. Seguem os...

AUTORIZADA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS AO FIES.

Pessoas que tomaram empréstimos junto ao FIES e que concluíram seus cursos ou mesmo que não o fizeram poderão suspender temporariamente os pagamentos dos respectivos contratos de financiamento. A Lei nº 13.998, de 14.5.2020, promoveu mudanças no auxílio emergencial...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 15/05/2020

UNIÃO.Resolução CGSN nº 155/2020 – SIMPLES NACIONAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PARCELAMENTOS E AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA OPÇÃO PELO REGIME EM 2020. A Receita Federal informou que hoje (15/05), em...