A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 11/05/2020

CURITIBA – PR. Projeto de Lei Complementar APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL. REFIC. PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS. Conforme já noticiado (em outro Informativo) a Prefeitura de Curitiba havia encaminhado, em 15 de abril, à Câmara...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 08/05/2020

A Maran, Gehlen & Advogados Associados ressalta sua solidariedade e comprometimento com clientes, parceiros, colaboradores e com toda a sociedade nesse momento tão difícil, e permanece à disposição para receber quaisquer...

COVID-19, A “DÚVIDA JURÍDICA RAZOÁVEL”, A INSEGURANÇA JURÍDICA, E OS REFLEXOS PRÁTICOS AOS HONORÁRIOS E VERBAS DE SUCUMBÊNCIA

Em apertada síntese, “dúvida jurídica razoável” poderia ser descrita, à falta de clareza e objetividade de uma norma jurídica, por multiplicidade de interpretações possíveis com colisão...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 07/05/2020

RECEITA FEDERAL DO BRASIL.Instrução Normativa RFB n° 1.945 (DOU de 07/05/2020). MEI. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF 2020. O Microempreendedor Individual (MEI – art. 18-A, da LC 123/06) que tenha...

A RELAÇÃO DOS DEPENDENTES COM O PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DO TITULAR.

Não é rara a existência de instabilidade na relação jurídica entre os beneficiários e as empresas operadoras de planos de assistência à saúde, mormente por motivos financeiros ou que permeiam a...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 05/05/2020

UNIÃO. RECEITA FEDERAL DO BRASIL.Instrução Normativa RFB n° 1.944 (DOU de 04/05/2020). DESPACHO ADUANEIRO PRIORITÁRIO. A Receita Federal ampliou, novamente (a primeira ampliação havia ocorrido no final de março, por...