Mídia
PL 2.113/20: SEGUROS DE VIDA TERÃO QUE COBRIR MORTES OCORRIDAS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 21.maio.2020
Publicamos em nosso site, logo no início do período da pandemia causada pelo Covid-19, artigo que abordava, dentre outras temáticas, as relações dos consumidores com as operadoras de seguros de vida. Na ocasião, recomendamos “atenção redobrada na análise das condições...
A PANDEMIA DE COVID-19 – EFEITOS NO SETOR DE EVENTOS E TURISMO – MEDIDA PROVISÓRIA 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 20.maio.2020
Assim como vários outros segmentos da economia, o setor de serviços, em especial de reserva de eventos, shows e espetáculos culturais, bem como turismo, foi fortemente impactado pela disseminação da COVID-19. Visando emprestar alguma...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 20/05/2020
por MG&A | Comunicação | 20.maio.2020
UNIÃO.Decreto 10.352/2020 (DOU de 19/05). IPI. ALÍQUOTA ZERO. O referido Decreto reduziu para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre o termômetro digital (NCM 9025.19.90). A alíquota reduzida...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 19/05/2020
por MG&A | Comunicação | 19.maio.2020
UNIÃO. Ministério da Economia / Câmara de Comércio Exterior / Comitê Executivo de Gestão. Resolução nº 44/2020 - Imposto de Importação. Alíquota zero. Inclusão de novos produtos....
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 18/05/2020
por MG&A | Comunicação | 18.maio.2020
MUNICÍPIOS. TRIBUTOS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO. Diante da crise decorrente da COVID-19, diversos municípios editaram atos normativos para dispor sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de tributos municipais. Seguem os...
AUTORIZADA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS AO FIES.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 15.maio.2020
Pessoas que tomaram empréstimos junto ao FIES e que concluíram seus cursos ou mesmo que não o fizeram poderão suspender temporariamente os pagamentos dos respectivos contratos de financiamento. A Lei nº 13.998, de 14.5.2020, promoveu mudanças no auxílio emergencial...