Cível/Comercial
PLURIPARENTALIDADE
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 29.maio.2018
O conceito de família tem se transformado ao longo dos últimos anos. Por muito tempo adotou-se o modelo de pai, mãe e filhos como padrão, contudo, os grandes números de divórcios, uniões estáveis, pais solteiros,...
Pluriparentalidade
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 22.maio.2018
O conceito de família tem se transformado ao longo dos últimos anos. Por muito tempo adotou-se o modelo de pai, mãe e filhos como padrão, contudo, os grandes números de divórcios, uniões estáveis, pais solteiros,...
ACORDOS INTERNACIONAIS SUBSCRITOS PELO BRASIL PREVALECEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
por Marcela Marcondes Rodrigues | 27.abr.2018
Por muito tempo residiu a discussão acerca da prevalência, ou não, das regras do Código de Defesa do Consumidor sobre os acordos internacionais subscritos pelo Brasil, em especial, sobre as convenções de Varsóvia e Montreal que versam a respeito do transporte...
EMPRESA INDIVIDUAL NÃO É PESSOA JURÍDICA E RESPONDE PELAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO EMPRESÁRIO (E VICE-VERSA)
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 20.mar.2018
O artigo 966 do Código Civil conceitua o empresário como o sujeito que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Assim, a pessoa física que, isoladamente, desenvolve referidas atividades é...
AS PROVAS EM MEIO ELETRÔNICO
por MG&A | Comunicação | 30.maio.2017
O direito brasileiro, como do mundo inteiro, precisa se adaptar as novidades advindas da evolução das sociedades, para que consiga resolver os novos conflitos que outrora não existiam. Uma das mais atuais adaptações que o...
Majoração dos Honorários Recursais no Código de Processo Civil de 2015
por MG&A | Comunicação | 30.ago.2016
Não é novidade que o Novo Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016, inovou muito em matéria processual. Um grande aspecto dessa mudança é a dinamização do ônus da prova, por exemplo. Mas...