Cível/Comercial

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM DETRIMENTO DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APONTAMENTOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB

A cultura judicial anterior à Emenda Constitucional 45/2004, pautada na indesejável sofisticação da justiça e em seus demasiados formalismos, impunha ao juiz brasileiro esmerar-se na qualidade de suas decisões e, consequentemente, desprezar a quantidade, acarretando...

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