Cível/Comercial
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante...
LEI Nº 13.994/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/ONLINE
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 30.abr.2020
A Pandemia do novo Coronavírus, responsável pela realização de uma quarentena mundial sem precedentes, tem obrigado a população a se adaptar e buscar meios de manter suas atividades cotidianas, ao mesmo tempo em que busca...
CONSUMIDOR: DINHEIRO NOVO, DÍVIDA NOVA?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 28.abr.2020
Recorde de endividamento. Conforme pesquisa realizada pelo CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), “o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de...
COMO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ ENFRENTANDO A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS CÍVEIS COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA IMPREVISÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
por Marcela Marcondes Rodrigues | 28.abr.2020
Desde de o início da crise mundial instaurada por conta do COVID-19, indaga-se acerca da necessidade do efetivo e regular cumprimento das obrigaões assumidas nos contratos cíveis e empresariais. A orientação preliminar, pautada na...
A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA A MANUTENÇÃO DOS NEGÓCIOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 28.abr.2020
É fato notório que a pandemia do covid-19 abalou sistematicamente o contexto sanitário, social e de relações interpessoais do país; neste cenário não se pode negar que trouxe preocupação com a...
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 23.abr.2020
O valor das pensões alimentícias no Brasil é fixado levando em consideração o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Assim dispõe o artigo 1.064 do Código Civil: Art. 1.694. Podem os...