Cível/Comercial
A PANDEMIA DE COVID-19 – EFEITOS NO SETOR DE EVENTOS E TURISMO – MEDIDA PROVISÓRIA 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 20.maio.2020
Assim como vários outros segmentos da economia, o setor de serviços, em especial de reserva de eventos, shows e espetáculos culturais, bem como turismo, foi fortemente impactado pela disseminação da COVID-19. Visando emprestar alguma...
AUTORIZADA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS AO FIES.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 15.maio.2020
Pessoas que tomaram empréstimos junto ao FIES e que concluíram seus cursos ou mesmo que não o fizeram poderão suspender temporariamente os pagamentos dos respectivos contratos de financiamento. A Lei nº 13.998, de 14.5.2020, promoveu mudanças no auxílio emergencial...
COVID-19, A “DÚVIDA JURÍDICA RAZOÁVEL”, A INSEGURANÇA JURÍDICA, E OS REFLEXOS PRÁTICOS AOS HONORÁRIOS E VERBAS DE SUCUMBÊNCIA
por Laércio Losso Lisbôa | 08.maio.2020
Em apertada síntese, “dúvida jurídica razoável” poderia ser descrita, à falta de clareza e objetividade de uma norma jurídica, por multiplicidade de interpretações possíveis com colisão...
A RELAÇÃO DOS DEPENDENTES COM O PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DO TITULAR.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 06.maio.2020
Não é rara a existência de instabilidade na relação jurídica entre os beneficiários e as empresas operadoras de planos de assistência à saúde, mormente por motivos financeiros ou que permeiam a...
A PANDEMIA DE COVID-19 – CAUTELAS A SEREM ADOTADAS EM RENEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS BANCÁRIOS
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 04.maio.2020
A disseminação da COVID-19 espalha seus efeitos nefastos por todos os segmentos. Saúde, renda e emprego foram inequivocamente afetados, de forma gravíssima, pela pandemia. E diante de cenário tão deletério, as...
COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NO AUMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES
por Laércio Losso Lisbôa | 04.maio.2020
São significativos os artigos, fóruns, discussões, trabalhos, opiniões, individuais ou coletivas, analisando questões vinculadas à pandemia do coronavírus. Não sem necessidade, já que estudos ainda serão realizados, seja para observar as medidas tomadas à prevenção,...