Mídia
BANCO SISTEMA TERÁ DE CUMPRIR SENTENÇA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA CONTRA O BAMERINDUS
por MG&A | Comunicação | 17.fev.2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indenizatória movida contra o Banco Bamerindus. Os ministros consideraram que a instituição devedora – que não mais se encontra em liquidação...
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ENERGIA RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
por MG&A | Comunicação | 17.fev.2021
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista M&G Fibras e Resinas Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção...
NEGADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR USO DE FONE DE OUVIDO A OPERADORA DE TELEMARKETING
por MG&A | Comunicação | 17.fev.2021
A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. o pagamento do adicional de...
TRABALHADOR COM CÂNCER DE MAMA SERÁ REINTEGRADO NO EMPREGO APÓS DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
por MG&A | Comunicação | 17.fev.2021
Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer de...
MÉTODOS ALTERNATIVOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
por Laércio Losso Lisbôa | 17.fev.2021
Algo muito pouco difundido, ainda que haja legislação específica sobre o tema, são metodologias alternativas para solução de conflitos – até porque a sociedade brasileira não possui intrínseca relação, ou histórico de aplicação dos institutos, e sim, a cultura da...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 11/02/2021
por MG&A | Comunicação | 11.fev.2021
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Portaria PGFN n. 1.696, de 10 de fevereiro de 2021. TRANSAÇÃO DA PANDEMIA. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11/02/2021) a referida Portaria, por meio da qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece...