Mídia
Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou o Secretário da...
PR – TRIBUNAL PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS FACE A PANDEMIA.
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
Em decisão liminar, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, permitiu a prorrogação do prazo de vencimento do ICMS. De acordo com a decisão os estados que aderiram ao Convênio ICMS 181/17...
Cópia de A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 29/04/2020
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
SENADO FEDERAL. Projetos de Lei. Após o início da crise (econômica e de saúde) gerada pela pandemia de COVID-19, várias foram as propostas de leis apresentadas pelos parlamentares com a intenção de reduzir os impactos...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 29/04/2020
por MG&A | Comunicação | 30.abr.2020
SENADO FEDERAL. Projetos de Lei. Após o início da crise (econômica e de saúde) gerada pela pandemia de COVID-19, várias foram as propostas de leis apresentadas pelos parlamentares com a intenção de reduzir os impactos...
LEI Nº 13.994/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/ONLINE
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 30.abr.2020
A Pandemia do novo Coronavírus, responsável pela realização de uma quarentena mundial sem precedentes, tem obrigado a população a se adaptar e buscar meios de manter suas atividades cotidianas, ao mesmo tempo em que busca...
REVOGAÇÃO DA MP 905 – ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 30.abr.2020
A Medida Provisória 905 de 12 de novembro de 2019, chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dentre outras disposições, revogou o artigo 21, inciso IV, alínea “d” da Lei nº 8.213, de 1991, que equiparava o acidente...