Artigos
A RELAÇÃO DOS DEPENDENTES COM O PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DO TITULAR.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 06.maio.2020
Não é rara a existência de instabilidade na relação jurídica entre os beneficiários e as empresas operadoras de planos de assistência à saúde, mormente por motivos financeiros ou que permeiam a...
A PANDEMIA DE COVID-19 – CAUTELAS A SEREM ADOTADAS EM RENEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS BANCÁRIOS
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 04.maio.2020
A disseminação da COVID-19 espalha seus efeitos nefastos por todos os segmentos. Saúde, renda e emprego foram inequivocamente afetados, de forma gravíssima, pela pandemia. E diante de cenário tão deletério, as...
COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NO AUMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES
por Laércio Losso Lisbôa | 04.maio.2020
São significativos os artigos, fóruns, discussões, trabalhos, opiniões, individuais ou coletivas, analisando questões vinculadas à pandemia do coronavírus. Não sem necessidade, já que estudos ainda serão realizados, seja para observar as medidas tomadas à prevenção,...
LEI Nº 13.994/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/ONLINE
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 30.abr.2020
A Pandemia do novo Coronavírus, responsável pela realização de uma quarentena mundial sem precedentes, tem obrigado a população a se adaptar e buscar meios de manter suas atividades cotidianas, ao mesmo tempo em que busca...
CONSUMIDOR: DINHEIRO NOVO, DÍVIDA NOVA?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 28.abr.2020
Recorde de endividamento. Conforme pesquisa realizada pelo CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), “o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de...
COMO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ ENFRENTANDO A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS CÍVEIS COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA IMPREVISÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
por Marcela Marcondes Rodrigues | 28.abr.2020
Desde de o início da crise mundial instaurada por conta do COVID-19, indaga-se acerca da necessidade do efetivo e regular cumprimento das obrigaões assumidas nos contratos cíveis e empresariais. A orientação preliminar, pautada na...