Artigos
O (DES)CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 17.abr.2020
Sem fugir ao tema extremamente atual da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e seus reflexos multifacetários, faremos breve análise sobre suas implicações nos contratos de representação comercial, mormente na...
PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 16.abr.2020
A disseminação da COVID-19 pelo mundo fez acender o sinal de alerta das companhias seguradoras, em especial no que diz respeito aos contratos de seguro de vida, seja em caráter individual ou em grupo. É certo que as seguradoras possuem...
ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE VÔOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. QUAIS OS MEUS DIREITOS?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 15.abr.2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 925 que dispõe “sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19”. De acordo com este diploma normativo, em se tratando de passagens aéreas adquiridas para utilização até 31 de...
COVID-19: FECHAMENTO DO COMÉRCIO E A RUPTURA AO TRATAMENTO ISONÔMICO
por Laércio Losso Lisbôa | 15.abr.2020
Em todo o país, não faltaram decretos ou outras medidas legislativas, ordenando fechamento do comércio, objetivando o isolamento da população ao cumprimento da quarentena, aos fins de diminuir a disseminação da...
PLANOS DE SAÚDE PODERÃO SER OBRIGADOS A FORNECER INTERNAMENTO POR PERÍODO INDETERMINADO, INDEPENDENTEMENTE DE CARÊNCIA.
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 14.abr.2020
Em busca de melhores condições no atendimento as necessidades de saúde, principalmente, ante a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), milhares de pessoas optam pela contratação de planos de saúde...
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DURANTE A CRISE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
por Marcela Marcondes Rodrigues | 09.abr.2020
Os reflexos financeiros que a crise do COVID-19 para o setor empresário é fato notório, uma vez que há, além da diminuição da circulação de pessoas, a impossibilidade do regular desenvolvimento do trabalho...