Mídia
Governo do Paraná lança pacote econômico de quase R$ 1 bilhão para empresas e autônomos
por Eduardo Bastos de Barros | 27.mar.2020
Pacote prevê linhas de financiamento para empresas que não demitirem funcionários durante período de isolamento social. O Governo do Paraná anunciou, nesta sexta-feira (27), um pacote econômico de quase R$ 1 bilhão em...
DA EPIDEMIA ENFRENTADA PELO BRASIL AO CORONAVÍRUS, A TEORIA DA IMPREVISÃO, E AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
por Laércio Losso Lisbôa | 27.mar.2020
Certo é que a complexidade da vida civil exige adequação das responsabilidades previstas em contrato, especialmente, quando situações de imprevisibilidade acometem a coletividade de forma tal, que a regra geral do pacta sunt servanda...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 26/03/2020
por MG&A | Comunicação | 26.mar.2020
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. RESTITUIÇÃO ANTECIPADA.Projeto de Lei 802. De autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), o Projeto de Lei 802 (apresentado em 20/03) prevê que a restituição do Imposto de Renda da Pessoa...
NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 26.mar.2020
O Código de Defesa do Consumidor, principal norma responsável pela resolução de conflitos e regulamentação das relações entre fornecedores e consumidores, ante a grave situação ocasionada pela...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO
por MG&A | Comunicação | 25.mar.2020
ADPF 663 – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. O Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, ajuizou uma ADPF com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam suspensos e prorrogados...
COVID-19: PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ENTREGA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DCTF, EFD – CONTRIBUIÇÕES POR EXEMPLO)
por MG&A | Comunicação | 25.mar.2020
Diante do atual cenário, de incertezas, insegurança e dificuldades operacionais e econômicas, decorrente da pandemia de Coronavírus, o Estado Brasileiro tem adotado medidas para buscar minimizar os impactos negativos para a...