Notícias
COMPANHIA AÉREA E FABRICANTE DE BEBIDAS SÃO CONDENADAS A CUMPRIR OFERTA DE PASSAGENS ANUNCIADAS POR R$ 3,90
por MG&A | Comunicação | 09.nov.2020
A companhia aérea Gol e a empresa Ambev foram processadas por um consumidor de Maringá que não conseguiu participar da promoção “Gol a preço de Brahma”: o anúncio ofertou passagens aéreas para o exterior por R$ 3,90. A validade da oferta se limitava ao período de...
SISTEMAS DO STJ SÃO INVADIDOS POR HACKERS E PERMANECEM INOPERANTES ATÉ O DIA 09.11.2020
por MG&A | Comunicação | 09.nov.2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detectou, no dia 3 de novembro de 2020, um ataque hacker durante o período da tarde, quando ocorriam sessões de julgamento. Verificou-se que um vírus estava circulando na rede de informática do tribunal e, como medida de precaução,...
COVID-19: JUSTIÇA ESTADUAL PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTA EM UMA CHÁCARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
por MG&A | Comunicação | 03.nov.2020
A Justiça estadual foi acionada para impedir a realização de uma festa em uma chácara localizada no Município de Siqueira Campos: a reunião (organizada pelo WhatsApp) ocorreria no sábado (31/10). De acordo com informações da ação civil pública, o local é alugado todos...
TJPR DETERMINA QUE SEGURADORA PAGUE INDENIZAÇÕES DEVIDAS A UMA CLIENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER DE MAMA.
por MG&A | Comunicação | 03.nov.2020
Empresa alegava que a doença estaria excluída da cobertura dos seguros de vida contratados. Uma mulher diagnosticada com câncer de mama procurou a Justiça para receber o pagamento das indenizações previstas em dois contratos de seguro de vida. Segundo informações do...
CPC DE 2015 ADMITE RECONVENÇÃO SUCESSIVA, DECIDE TERCEIRA TURMA
por MG&A | Comunicação | 27.out.2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou...
PARA JULGAMENTO DE REPETITIVO, STJ SUSPENDE AÇÕES SOBRE CUSTEIO DE CIRURGIA PLÁSTICA POR PLANO DE SAÚDE APÓS BARIÁTRICA
por MG&A | Comunicação | 27.out.2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Para a definição da controvérsia – cadastrada...