Cível/Comercial
COVID-19: NECESSIDADE DE PARCIMÔNIA E A CONVOCAÇÃO À CONCILIAÇÃO
por Laércio Losso Lisbôa | 23.abr.2020
De todos os aspectos e reflexos, atuais ou aqueles ainda a advir, à pandemia de coronavírus, nas relações privadas, talvez de todos aqueles o mais evidente, e que exprimirá cabal necessidade à solução de...
É POSSÍVEL O DESPEJO EM MEIO A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS?
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 22.abr.2020
“Fique em casa”. Esta se tornou umas das frases mais popularizadas e repetidas desde que se iniciou a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) em nosso país, como campanha de orientação no intuito de diminuir o...
TIVE PROBLEMAS COM UMA COMPRA QUE REALIZEI NO PERÍODO DA CRISE DO CORONAVIRUS. O QUE FAZER?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 20.abr.2020
As relações consumeristas são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, que, conforme já dissemos em ocasiões anteriores, contempla disposições cujo objetivo principal é minimizar a disparidade entre consumidor (hipossuficiente/vulnerável) e fornecedor (geralmente...
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA NEGATIVAÇÃO DOS CONSUMIDORES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19
por Marcela Marcondes Rodrigues | 20.abr.2020
A Lei 12.414/2011 disciplina acerca da formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, no intuito de possibilitar a formação de um histórico de...
O (DES)CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 17.abr.2020
Sem fugir ao tema extremamente atual da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e seus reflexos multifacetários, faremos breve análise sobre suas implicações nos contratos de representação comercial, mormente na...
PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 16.abr.2020
A disseminação da COVID-19 pelo mundo fez acender o sinal de alerta das companhias seguradoras, em especial no que diz respeito aos contratos de seguro de vida, seja em caráter individual ou em grupo. É certo que as seguradoras possuem...