Que a tecnologia há de compor auxílio e facilitação das profissões – e o Direito é uma delas – é inquestionável; porém, subsistem alguns empecilhos que se fazem presentes, seja pela arcaica e...
O momento pelo qual passa toda sociedade brasileira com profundos impactos sociais, sanitários e econômicos causados pela pandemia do coronavírus trouxe um período imprevisível e obscuro para muitos setores da economia nacional,...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista em julgamento no plenário virtual sobre a dupla incidência do IPI na importação para revenda. O relator, ministro Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade da incidência...
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Toffoli, incluiu em pauta de julgamento pelo Plenário Virtual, a ser realizado no período de 19 a 26 de junho, o Tema de Repercussão Geral nº 325 (RE 603.624), no qual discute-se a inconstitucionalidade da...
Visando minimizar os efeitos deletérios da pandemia de COVID-19, que alcança os mais diversos segmentos da economia, o Banco Central do Brasil lançou seus olhos para o setor de consórcios[1] e editou algumas regras excepcionais e provisórias, através da Circular...
Dúvida recorrente é sobre a obrigatoriedade de trabalho em datas consideradas ponto facultativo, muitas vezes interpretadas equivocadamente como feriados. A diferença entre os termos reside necessariamente na obrigatoriedade, na...
