Mídia
COVID-19: GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVAS MEDIDAS
por Gabriela Loss | 02.abr.2020
Em pronunciamento oficial[1], o Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou ontem (01/04) as novas medidas que foram deliberadas pelo Ministro Paulo Guedes, com o Presidente Jair Bolsonaro e a Receita Federal. Em suma, as...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 02/04/2020
por MG&A | Comunicação | 02.abr.2020
UNIÃO. Decreto 10.305/2020. IOF. Alíquotas zeradas por 90 dias. O Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em 01/04, anunciou que serão zeradas – durante 90 dias – as alíquotas...
MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO DA JORNADA E DO SALÁRIO
por Gustavo Guevara Malvestiti | 02.abr.2020
Muito aguardada nos últimos dias, a novel Medida Provisória 936, publicada em Edição extra do Diário Oficial da União de 1º de abril 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA “S”
por Gustavo Guevara Malvestiti | 02.abr.2020
Em momento de pandemia do COVID-19 a produção legislativa flui em velocidade nunca dantes experimentada, trazendo inúmeras matérias e hipóteses. A novel Medida Provisória 932, publicada na Edição extra do...
PROJETO DE LEI SUSPENDE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS NA MODALIDADE DE DELIVERY
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 02.abr.2020
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, prevê a possibilidade do consumido desistir de compras realizadas fora do estabelecimento comercial (isto é, por telefone, internet, aplicativos de delivery, etc). Trata-se do chamado direito de arrependimento, que...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 01/04/2020
por MG&A | Comunicação | 02.abr.2020
UNIÃO. Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. Aprovada a redução do valor das Contribuições ao "Sistema S". O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial de 31/03, a...