Mídia
MEDIDA PROVISÓRIA ABRE LINHA DE CRÉDITO AO EMPREGADOR DESTINADA A TOTALIDADE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO COM PRAZO DE 36 MESES PARA PAGAMENTO
por Gustavo Guevara Malvestiti | 06.abr.2020
Acompanhando a verdadeira avalanche de Medidas Provisórias editadas nesta semana, eis que surge outra ao apagar das luzes da movimentada semana. A Edição extra B do Diário Oficial da União de 3.4.2020, publicou a Medida...
COVID-19: PARALISAÇÃO DO COMÉRCIO, E AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA. O QUE FAZER?
por Laércio Losso Lisbôa | 06.abr.2020
Em todo o Brasil na atualidade, as cidades estão com o comércio (e até a indústria em dados casos) praticamente fechado desde a terceira semana de março de 2020, e como muitos empresários devem estar constatando já ao...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 06/04/2020
por MG&A | Comunicação | 06.abr.2020
UNIÃO. Resolução CGSN nº 154/2020 - Simples Nacional; prorrogação de prazo para pagamento de tributos. Foi editada (em 03/04) esta nova Resolução pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que revogou a...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 03/04/2020
por MG&A | Comunicação | 05.abr.2020
UNIÃO. Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão. Resolução nº 28/2020 - Imposto de Importação. Alíquota zero. Inclusão de novos produtos....
PROJETO DE LEI 1.179/2020 POSTERGA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 05.abr.2020
Entre as diversas disposições contempladas pelo Projeto de Lei nº 1.179/2020, recentemente aprovado pelo Senado Federal e que aguarda votação pela Câmara dos Deputados, criado com o intuito de flexibilizar relações...
COVID-19: Empréstimo Compulsório e Imposto sobre Grandes Fortunas
por Gabriela Loss | 02.abr.2020
Diante da atual situação, com a decretação expressa do estado de calamidade e a preocupação do Governo em ter recursos financeiros disponíveis para atender às demandas emergenciais e de grande vulto que...