Mídia
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 08/04/2020
por MG&A | Comunicação | 08.abr.2020
UNIÃOPortaria n° 150/2020. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – PRODUTOR RURAL E CPRB. PRORROGAÇÃO. Foi editada em 07/04 e publicada na Edição 68, do DOU de 08/04, a Portaria 150, do Ministério da...
O IMPACTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS CONTRATOS ESCOLARES
por Gustavo Guevara Malvestiti | 08.abr.2020
A atual pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) trouxe incertezas e insegurança em todas as relações jurídicas, e cujas consequências econômicas são imprevisíveis. Nosso país vivencia estado de...
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO SEBRAE E SEUS ADICIONAIS DESTINADOS À APEX E À ABDI APÓS A EC Nº 33/2001
por Luiz Felipe Ruy | 08.abr.2020
No dia 30 deste mês de abril está em pauta para análise do Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 603.624/RS – Tema de Repercussão Geral nº 325, o qual versa sobre a inconstitucionalidade da contribuição destinada ao SEBRAE após a vigência da Emenda...
DA MANIFESTAÇÃO DOS SINDICATOS ACERCA DOS ACORDOS INDIVIDUAIS DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DOS SALÁRIOS – MP 936/2020
por Tetsuya Tokairin Junior | 08.abr.2020
Em liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, a qual foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivos da Medida Provisória 936/2020 que violariam direitos e garantias dos trabalhadores, o Ministro do...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 07/04/2020
por MG&A | Comunicação | 08.abr.2020
AMAPÁ. Decreto nº 1.496, de 03 de abril de 2020. O Governo do Amapá decretou diversas medidas tributárias em razão da pandemia de COVID-19, em resumo: (i) Certidões: CPD/CPEN-ICMS (art. 11 do Decreto nº...
A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS EM QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA – O DIREITO DE VISITAS E DE CONVIVÊNCIA DOS PAIS COM OS FILHOS
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 07.abr.2020
A pandemia de COVID-19 está surtindo seus reflexos nefastos não apenas nas áreas de saúde e da economia. As mais diversas modalidades de contratos e relações jurídicas igualmente se encontram em um espécie...