Artigos
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO MEIO DE INDENIZAÇÃO DO ERRO MÉDICO
por Marcela Marcondes Rodrigues | 28.abr.2021
Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que a perda de uma chance é, basicamente, quando um ato de terceiro, intencionalmente ou não, retira de um indivíduo a oportunidade de um dado benefício. Sendo assim, em relação à exclusão da possibilidade do benefício,...
FIM DAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVAS?
por Laércio Losso Lisbôa | 20.abr.2021
Ao passar dos tempos, temos que alguns institutos jurídicos caem ao desuso, esquecimento, inaplicabilidade, ou simplesmente, perda de sua razão de ser, seja porquanto a sociedade não mais necessite, a formalidade se torne obsoleta, manifesta desnecessidade de sua...
A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO: APONTAMENTOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA MUTABILIDADE E DA RESOLUÇÃO SEFA Nº 5 DE 04/01/2018 – PR
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 13.abr.2021
Os efeitos patrimoniais do casamento são regidos por três princípios, sendo eles: a) o Princípio da Variedade, que se manifesta por meio da previsão de mais de um tipo de regime de bens em nosso ordenamento jurídico; b) o Princípio da Liberdade de Pacto, que garante a...
A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA DE SANDBAGGING NOS CONTRATOS BRASILEIROS
por Marcela Marcondes Rodrigues | 30.mar.2021
Tendo em vista que o cenário contratual tem se tornado cada vez mais diversificado, métodos comumente utilizados pela common law são, têm sido aplicados por empresas internacionais que possuem sede no Brasil ou, até mesmo, empresas brasileiras ou com negócios...
AS MEDIDAS EMERGENCIAIS NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA E A RELAÇÃO DO CONSUMIDOR COM O FORNECEDOR.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 22.mar.2021
A situação de pandemia da covid-19, por muitos considerada a mais devastadora da história da humanidade, trouxe verdadeiro caos para vários setores da economia nacional, todos necessitando de medidas de auxílio para atenuar os efeitos da crise. Com o avanço...
CONDIÇÕES ECONÔMICAS OU TÉCNICAS DA PARTE NÃO PODEM FUNDAMENTAR NEGATIVA DE INCLUSÃO DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 22.fev.2021
Não é raro que se depare, no cotidiano da prática jurídica, com diversas situações em que, apesar de lograr êxito na demanda cognitiva, ou possuir um título executivo extrajudicial, permaneça a parte credora impossibilitada de ver satisfeito seu direito ao recebimento...