Trabalhista
Reforma Trabalhista – Intervalo Intrajornada
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 10.ago.2017
Com a vigência da nova legislação trabalhista que entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, os acordos e convenções coletivas passarão a ter força de lei entre as partes, com isso, vejamos a mudança que isso poderá trazer no âmbito do: INTERVALO INTRAJORNADA...
Reforma Trabalhista – Preposto
por MG&A | Comunicação | 09.ago.2017
Uma das grandes novidades trazidas pela Reforma Trabalhista é o assunto do nosso tema: Preposto A partir de 11 de novembro de 2017 a figura do preposto irá mudar, uma vez que este não precisará mais ser empregado da empresa. Enquanto nos artigos 843, §1º e 861 da...
Cópia de MP 783/2017 – Programa Especial de Regularização Tributária
por MG&A | Comunicação | 09.ago.2017
A nova medida provisória publicada na noite de quarta-feira em edição extra do “Diário Oficial”, trouxe, finalmente, um novo programa para que os contribuintes em débito com a União possam regularizar sua...
Reforma Trabalhista – Férias
por MG&A | Comunicação | 08.ago.2017
Em 11 de novembro de 2017 entra em vigor a nova legislação trabalhista. A Lei nº 13.467 de julho de 2017, que trata da reforma trabalhista, trouxe consigo inúmeras mudanças dentre os quais vamos destacar o tema: FÉRIAS A atual CLT, legislação trabalhista de 1943, em...
MP 783/2017 – Programa Especial de Regularização Tributária
por MG&A | Comunicação | 01.jun.2017
A nova medida provisória publicada na noite de quarta-feira em edição extra do “Diário Oficial”, trouxe, finalmente, um novo programa para que os contribuintes em débito com a União possam regularizar sua...
Intervalo para almoço sem limite de duração deve ser pago como hora extra
por MG&A | Comunicação | 14.mar.2017
Intervalos para almoço sem limite de duração não são permitidos, por isso, o tempo que o trabalhador passa à espera de retornar ao trabalho deve ser pago como hora extra. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do...