Trabalhista
Governo vai encaminhar ao congresso Refis para empresa do Simples
por MG&A | Comunicação | 04.dez.2017
Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá pretende colocar na pauta do legislativo, já na próxima semana, projeto que cria um programa de refinanciamento de débitos fiscais, aos moldes do Refis, mas este voltado...
Reforma Trabalhista – Intervalo Intrajornada
por Larissa Meriely Gonçalves Jorge | 10.ago.2017
Com a vigência da nova legislação trabalhista que entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, os acordos e convenções coletivas passarão a ter força de lei entre as partes, com isso, vejamos a mudança que isso poderá trazer no âmbito do: INTERVALO INTRAJORNADA...
Reforma Trabalhista – Preposto
por MG&A | Comunicação | 09.ago.2017
Uma das grandes novidades trazidas pela Reforma Trabalhista é o assunto do nosso tema: Preposto A partir de 11 de novembro de 2017 a figura do preposto irá mudar, uma vez que este não precisará mais ser empregado da empresa. Enquanto nos artigos 843, §1º e 861 da...
Cópia de MP 783/2017 – Programa Especial de Regularização Tributária
por MG&A | Comunicação | 09.ago.2017
A nova medida provisória publicada na noite de quarta-feira em edição extra do “Diário Oficial”, trouxe, finalmente, um novo programa para que os contribuintes em débito com a União possam regularizar sua...
Reforma Trabalhista – Férias
por MG&A | Comunicação | 08.ago.2017
Em 11 de novembro de 2017 entra em vigor a nova legislação trabalhista. A Lei nº 13.467 de julho de 2017, que trata da reforma trabalhista, trouxe consigo inúmeras mudanças dentre os quais vamos destacar o tema: FÉRIAS A atual CLT, legislação trabalhista de 1943, em...
MP 783/2017 – Programa Especial de Regularização Tributária
por MG&A | Comunicação | 01.jun.2017
A nova medida provisória publicada na noite de quarta-feira em edição extra do “Diário Oficial”, trouxe, finalmente, um novo programa para que os contribuintes em débito com a União possam regularizar sua...