Trabalhista
VISTORIA NO LOCAL DO TRABALHO NÃO É INDISPENSÁVEL PARA RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL
por MG&A | Comunicação | 05.jun.2020
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a...
COVID PODE SER CARACTERIZADA COMO DOENÇA LABORAL E PREOCUPA EMPRESAS
por MG&A | Comunicação | 05.jun.2020
Apesar do número nada animador de mais de meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil até o último sábado (30/5), vários estados já preparam uma reabertura do comércio. A cidade de São...
CORPUS CHRISTI É PONTO FACULTATIVO OU FERIADO NACIONAL?
por Gustavo Guevara Malvestiti | 05.jun.2020
Dúvida recorrente é sobre a obrigatoriedade de trabalho em datas consideradas ponto facultativo, muitas vezes interpretadas equivocadamente como feriados. A diferença entre os termos reside necessariamente na obrigatoriedade, na...
CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE DE DOADOR DE IMÓVEL NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA
por MG&A | Comunicação | 22.maio.2020
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execução de débitos trabalhistas. A decisão...
SEGURANÇA DO TRABALHO: GOVERNO ALTERA NORMAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
por MG&A | Comunicação | 22.maio.2020
O Governo Federal anunciou uma nova rodada de simplificação das normas de Saúde e Segurança do Trabalho. Entre as principais alterações previstas está a dispensa de obrigatoriedades para micro e pequenas empresas. Leia...
TRIBUNAL SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES DEMITIDOS EM RAZÃO DA EPIDEMIA
por Tetsuya Tokairin Junior | 05.maio.2020
Há cerca de uma semana foi proferida decisão na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC em face de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que uma empresa reintegrasse mais de 150...