Mídia
Multinacional é autuada por sua organização societária
por MG&A | Comunicação | 16.fev.2017
Em sessão realizada no mês de janeiro, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) julgou recurso interposto por uma multinacional contra a cobrança de Imposto sobre...
Carf dá vitória sobre créditos de PIS e Cofins a contribuinte
por MG&A | Comunicação | 17.jan.2017
As empresas conseguiram um precedente relevante noConselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf) referente a créditos de PIS e Cofins nos gastos com frete. A 3ª Turma da Câmara Superior decidiu que os créditos podem ser usados quando...
Meirelles: parcelamento especial de dívidas tributárias renderá ao menos R$ 10 bi ao governo
por MG&A | Comunicação | 16.dez.2016
O parcelamento especial de dívidas tributárias anunciado hoje (15) como parte das medidas para estimular a economia renderá pelo menos R$ 10 bilhões à União em 2017, disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique...
Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente
por MG&A | Comunicação | 08.dez.2016
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento de proteção individual (EPI). Essa foi uma das decisões do...
Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial
por MG&A | Comunicação | 06.dez.2016
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais para uma funcionária em virtude da excessiva jornada de trabalho, que configurou a existência de dano existencial. A...
Empresa é condenada a restituir ao trabalhador valores descontados indevidamente em favor de sindicato
por MG&A | Comunicação | 30.nov.2016
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial, que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, o qual obrigou a empresa a devolver descontos feitos...