Mídia
EFEITOS DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NAS RELAÇÕES CÍVEIS E EMPRESARIAIS (INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS)
por Eduardo Bastos de Barros | 23.mar.2020
É de notório conhecimento a sensível situação que o país enfrenta por conta das medidas anunciadas pelo Poder Público para a tentativa de contenção da disseminação do vírus COVID-19 (CORONAVÍRUS), o que demandou a declaração de estado de emergência em saúde pública...
PGFN DISPONIBILIZA NOVA MODALIDADE DE TRANSAÇÃO PARA TODOS OS CONTRIBUINTES ATÉ 25 DE MARÇO.
por MG&A | Comunicação | 23.mar.2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março de 2020, que regulamenta a transação extraordinária na cobrança de dívida ativa da União. A nova modalidade de transação possibilita a TODOS OS CONTRIBUINTES, o...
Carnaval não é feriado e trabalhador que faltar está sujeito a demissão
por MG&A | Comunicação | 28.fev.2020
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado. ...
TST afasta pagamento em dobro por aviso tardio de férias
por MG&A | Comunicação | 28.fev.2020
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado uma empresa a pagar em dobro as férias de um gerente por não cumprir o prazo previsto na CLT para comunicar o empregado sobre o início das férias....
Alterar o turno de trabalho para o horário diurno não viola direitos, ratifica TST
por MG&A | Comunicação | 28.fev.2020
É lícito alterar para o horário diurno o turno de quem trabalhava à noite. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso de um agente de apoio socioeducativo da Fundação...
Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB
por MG&A | Comunicação | 28.fev.2020
Ainda que a infidelidade do parceiro gere mágoa e sofrimento, maculando a autoconfiança de quem foi traído, trata-se de um evento comum e que, portanto, faz parte da vida. Sendo assim, o fato não deve gerar indenização. Leia...