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A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 20/05/2020
por MG&A | Comunicação | 20.maio.2020
UNIÃO.Decreto 10.352/2020 (DOU de 19/05). IPI. ALÍQUOTA ZERO. O referido Decreto reduziu para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre o termômetro digital (NCM 9025.19.90). A alíquota reduzida...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 19/05/2020
por MG&A | Comunicação | 19.maio.2020
UNIÃO. Ministério da Economia / Câmara de Comércio Exterior / Comitê Executivo de Gestão. Resolução nº 44/2020 - Imposto de Importação. Alíquota zero. Inclusão de novos produtos....
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 18/05/2020
por MG&A | Comunicação | 18.maio.2020
MUNICÍPIOS. TRIBUTOS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO. Diante da crise decorrente da COVID-19, diversos municípios editaram atos normativos para dispor sobre a prorrogação de prazos de vencimentos de tributos municipais. Seguem os...
AUTORIZADA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS AO FIES.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 15.maio.2020
Pessoas que tomaram empréstimos junto ao FIES e que concluíram seus cursos ou mesmo que não o fizeram poderão suspender temporariamente os pagamentos dos respectivos contratos de financiamento. A Lei nº 13.998, de 14.5.2020, promoveu mudanças no auxílio emergencial...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO – 15/05/2020
por MG&A | Comunicação | 15.maio.2020
UNIÃO.Resolução CGSN nº 155/2020 – SIMPLES NACIONAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PARCELAMENTOS E AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA OPÇÃO PELO REGIME EM 2020. A Receita Federal informou que hoje (15/05), em...
PUBLICADA SÚMULA VINCULANTE 58, QUE CONSOLIDA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
por MG&A | Comunicação | 15.maio.2020
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em...