Cível/Comercial
SISTEMAS DO STJ SÃO INVADIDOS POR HACKERS E PERMANECEM INOPERANTES ATÉ O DIA 09.11.2020
por MG&A | Comunicação | 09.nov.2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detectou, no dia 3 de novembro de 2020, um ataque hacker durante o período da tarde, quando ocorriam sessões de julgamento. Verificou-se que um vírus estava circulando na rede de informática do tribunal e, como medida de precaução,...
COVID-19: JUSTIÇA ESTADUAL PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTA EM UMA CHÁCARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
por MG&A | Comunicação | 03.nov.2020
A Justiça estadual foi acionada para impedir a realização de uma festa em uma chácara localizada no Município de Siqueira Campos: a reunião (organizada pelo WhatsApp) ocorreria no sábado (31/10). De acordo com informações da ação civil pública, o local é alugado todos...
TJPR DETERMINA QUE SEGURADORA PAGUE INDENIZAÇÕES DEVIDAS A UMA CLIENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER DE MAMA.
por MG&A | Comunicação | 03.nov.2020
Empresa alegava que a doença estaria excluída da cobertura dos seguros de vida contratados. Uma mulher diagnosticada com câncer de mama procurou a Justiça para receber o pagamento das indenizações previstas em dois contratos de seguro de vida. Segundo informações do...
CPC DE 2015 ADMITE RECONVENÇÃO SUCESSIVA, DECIDE TERCEIRA TURMA
por MG&A | Comunicação | 27.out.2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de questão suscitada na contestação ou...
PARA JULGAMENTO DE REPETITIVO, STJ SUSPENDE AÇÕES SOBRE CUSTEIO DE CIRURGIA PLÁSTICA POR PLANO DE SAÚDE APÓS BARIÁTRICA
por MG&A | Comunicação | 27.out.2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Para a definição da controvérsia – cadastrada...
QUESTIONAMENTO JUDICIAL DE INSCRIÇÃO PREEXISTENTE EM CADASTRO NEGATIVO NÃO GARANTE DANOS MORAIS A CONSUMIDORA
por MG&A | Comunicação | 27.out.2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito, a uma mulher que já tinha inscrição...