A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS EM QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA – O DIREITO DE VISITAS E DE CONVIVÊNCIA DOS PAIS COM OS FILHOS

A pandemia de COVID-19 está surtindo seus reflexos nefastos não apenas nas áreas de saúde e da economia.  As mais diversas modalidades de contratos e relações jurídicas igualmente se encontram em um espécie...

MEDIDA PROVISÓRIA ABRE LINHA DE CRÉDITO AO EMPREGADOR DESTINADA A TOTALIDADE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO COM PRAZO DE 36 MESES PARA PAGAMENTO

Acompanhando a verdadeira avalanche de Medidas Provisórias editadas nesta semana, eis que surge outra ao apagar das luzes da movimentada semana. A Edição extra B do Diário Oficial da União de 3.4.2020, publicou a Medida...

COVID-19: PARALISAÇÃO DO COMÉRCIO, E AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA. O QUE FAZER?

Em todo o Brasil na atualidade, as cidades estão com o comércio (e até a indústria em dados casos) praticamente fechado desde a terceira semana de março de 2020, e como muitos empresários devem estar constatando já ao...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 06/04/2020

UNIÃO.  Resolução CGSN nº 154/2020 – Simples Nacional; prorrogação de prazo para pagamento de tributos. Foi editada (em 03/04) esta nova Resolução pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que...

A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS – ATUALIZAÇÃO 03/04/2020

UNIÃO. Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão.  Resolução nº 28/2020 – Imposto de Importação. Alíquota zero. Inclusão de novos...

PROJETO DE LEI 1.179/2020 POSTERGA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Entre as diversas disposições contempladas pelo Projeto de Lei nº 1.179/2020, recentemente aprovado pelo Senado Federal e que aguarda votação pela Câmara dos Deputados, criado com o intuito de flexibilizar relações...