Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a seguradora de viagens Assist Card do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a uma operadora de...
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors do Brasil Ltda. ao recebimento de adicional de...
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização devida pela Souza Cruz Ltda. a um vendedor de São Paulo que sofreu diversos...
CURITIBA-PR. Decreto 173, de 27 de janeiro de 2021. REFIC-COVID-19. A Prefeitura Municipal de Curitiba prorrogou, para 26 de fevereiro, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar 125/2020, chamado “REFIC-COVID-19”, destinado a...
CONFAZ. Ato Declaratório n. 1, de 26 de janeiro de 2021. CONVÊNIOS. ICMS. ISENÇÕES. No Diário Oficial da União de hoje, 27/01/2021, foi publicado o referido Ato Declaratório, por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ ratificou três Convênios...
RIO GRANDE DO NORTE. Lei 10.784, de 22/10/2020 e Decreto 30.084, de 23/10/2020 (alterado pelo Decreto 30.333, de 29/12/2020). REFIS. DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O Governo do Estado de Rio Grande do Norte prorrogou, até 29 de janeiro de 2021, o prazo para adesão...
