Trabalhista
eSocial e Sua Influência Sobre o Fechamento do Cartão-Ponto
por Gustavo Guevara Malvestiti | 07.jan.2019
O eSocial não trouxe alteração nas disposições legislativas sobre o tema, todavia, há necessidade de atenção quanto aos procedimentos e demais rotinas das empresas para o correto fechamento do...
S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção do eSocial (Necessária Adequação).
por MG&A | Comunicação | 30.nov.2018
Até o mês de julho do próximo ano, todas as empresas precisarão adequar-se ao eSocial, sistema informatizado criado pelo Governo Federal para unificar as principais informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias....
Verba rescisória que vence no sábado pode ser paga na segunda-feira, reafirma TST
por MG&A | Comunicação | 30.nov.2018
Como os bancos não têm expediente aos sábados, as verbas rescisórias que vencem nesse dia podem ser pagas na segunda-feira, sem aplicação de multa. O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do...
Por Maioria, STF Declara Constitucional a Terceirização de Atividades-Fim e Meio
por MG&A | Comunicação | 05.nov.2018
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil processos...
STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento
por MG&A | Comunicação | 16.out.2018
9 de outubro de 2018, 19h32 Por Gabriela Coelho A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos tem seu termo inicial a partir do...
É Nula Cláusula que Prevê Contribuição Patronal a Sindicato de Trabalhadores
por MG&A | Comunicação | 28.set.2018
É nula cláusula coletiva que prevê o repasse de valores por uma empresa em favor do sindicato de trabalhadores da categoria — a chamada subvenção patronal. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do...