Mídia
Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta
por MG&A | Comunicação | 28.set.2016
Um dos objetivos fundamentais da Justiça do Trabalho é a pacificação dos conflitos que surgem nas relações de trabalho, seja procurando a conciliação entre as partes, seja por meio de sentença judicial....
Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta
por MG&A | Comunicação | 28.set.2016
Um dos objetivos fundamentais da Justiça do Trabalho é a pacificação dos conflitos que surgem nas relações de trabalho, seja procurando a conciliação entre as partes, seja por meio de sentença judicial....
Majoração dos Honorários Recursais no Código de Processo Civil de 2015
por MG&A | Comunicação | 30.ago.2016
Não é novidade que o Novo Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016, inovou muito em matéria processual. Um grande aspecto dessa mudança é a dinamização do ônus da prova, por exemplo. Mas...
Majoração dos Honorários Recursais no Código de Processo Civil de 2015
por MG&A | Comunicação | 30.ago.2016
Não é novidade que o Novo Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016, inovou muito em matéria processual. Um grande aspecto dessa mudança é a dinamização do ônus da prova, por exemplo. Mas...
Indenização em Danos Morais – Cobrança indevida pela Fazenda Pública
por Suelen Caroline de Barros Giraldi | 30.jun.2016
Todos os dias os entes federados ajuizam execuções fiscais de créditos tributários manifestamente indevidos, causando constrangimentos, como a restrição de patrimônio, e outros inconvenientes para o suposto devedor. Por...
Indenização em Danos Morais – Cobrança indevida pela Fazenda Pública
por Suelen Caroline de Barros Giraldi | 30.jun.2016
Todos os dias os entes federados ajuizam execuções fiscais de créditos tributários manifestamente indevidos, causando constrangimentos, como a restrição de patrimônio, e outros inconvenientes para o suposto devedor. Por...