Mídia
Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita
por MG&A | Comunicação | 27.out.2016
Uma pequena empresa de depósito de material de construção foi autuada por auditores do Ministério do Trabalho que expediram contra ela 11 autos de infração, por irregularidades nas condições e no ambiente de...
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
por MG&A | Comunicação | 27.out.2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um trabalhador portuário pela supressão das horas extras que prestava habitualmente. Para...
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
por MG&A | Comunicação | 27.out.2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que...
Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
por MG&A | Comunicação | 26.out.2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saúde S/A que pleiteava que um empregado demitido sem justa causa fosse excluído do plano de saúde por não ter havido...
Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais
por MG&A | Comunicação | 26.out.2016
Se o empregador se vale do Judiciário para obter quitação plena das parcelas devidas pelo contrato de trabalho, prejudicando o empregado e visando a sonegar direitos trabalhistas, ele pratica o que se chama de "lide simulada". Na 48ª Vara do...
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
por MG&A | Comunicação | 25.out.2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da execução de uma ação trabalhista contra a Arlindo Postal Indústria de Compensados...