A Lei 12.414/2011 disciplina acerca da formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, no intuito de possibilitar a formação de um histórico de...
Sem fugir ao tema extremamente atual da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e seus reflexos multifacetários, faremos breve análise sobre suas implicações nos contratos de representação comercial, mormente na...
A disseminação da COVID-19 pelo mundo fez acender o sinal de alerta das companhias seguradoras, em especial no que diz respeito aos contratos de seguro de vida, seja em caráter individual ou em grupo. É certo que as seguradoras possuem...
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 925 que dispõe “sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19”. De acordo com este diploma normativo, em se tratando de passagens aéreas adquiridas para utilização até 31 de...
Em todo o país, não faltaram decretos ou outras medidas legislativas, ordenando fechamento do comércio, objetivando o isolamento da população ao cumprimento da quarentena, aos fins de diminuir a disseminação da...
Em busca de melhores condições no atendimento as necessidades de saúde, principalmente, ante a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), milhares de pessoas optam pela contratação de planos de saúde...
