Publicamos em nosso site, logo no início do período da pandemia causada pelo Covid-19, artigo que abordava, dentre outras temáticas, as relações dos consumidores com as operadoras de seguros de vida. Na ocasião, recomendamos “atenção redobrada na análise das condições...
Assim como vários outros segmentos da economia, o setor de serviços, em especial de reserva de eventos, shows e espetáculos culturais, bem como turismo, foi fortemente impactado pela disseminação da COVID-19. Visando emprestar alguma...
Pessoas que tomaram empréstimos junto ao FIES e que concluíram seus cursos ou mesmo que não o fizeram poderão suspender temporariamente os pagamentos dos respectivos contratos de financiamento. A Lei nº 13.998, de 14.5.2020, promoveu mudanças no auxílio emergencial...
Em apertada síntese, “dúvida jurídica razoável” poderia ser descrita, à falta de clareza e objetividade de uma norma jurídica, por multiplicidade de interpretações possíveis com colisão...
Não é rara a existência de instabilidade na relação jurídica entre os beneficiários e as empresas operadoras de planos de assistência à saúde, mormente por motivos financeiros ou que permeiam a...
Há cerca de uma semana foi proferida decisão na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau/SC em face de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que uma empresa reintegrasse mais de 150...
