Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de São José do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado...
O Governo do Paraná encaminhou nesta quarta-feira (14/10) à Assembleia Legislativa do Paraná Projeto de Lei que visa obter autorização para a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil para a captação de R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios...
Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um pedreiro de São Paulo (SP) contra decisão que rejeitou seu pedido de...
Um ajudante de motorista que passava as noites no baú do caminhão em que prestava serviço deve ser indenizado por dano moral pela Comercial Destro Ltda., empresa para qual trabalhava. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional...
Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por dano moral, a um vendedor já desligado da empresa. O empregado pediu indenização alegando ter sido vítima de...
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por colegas de trabalho e que, em razão das dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho, passou a sofrer...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a...
A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da saúde, afrontando direitos de personalidade...
Uma ajudante de produção do município de Bragância Paulista decidiu recorrer à Justiça do Trabalho para fazer um pedido inusitado. Incomodada com os gastos de sabão, água e energia necessários para manter o...
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