Direito Tributário

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

  • Assessoria dos clientes em toda e qualquer jurisdição administrativa tributária;
  • Acompanhamento e orientação prévias ao lançamento, após a abertura do procedimentos de fiscalização.
  • Apresentação de defesas e de todos os recursos necessários, até última instância, em qualquer órgão ou tribunal administrativo municipal, estadual ou federal;
  • Além da discussão de exigências tributárias indevidas, a equipe da MARAN, GEHLEN & ADVOGADOS atua na área de diagnóstico de oportunidades de recuperação de tributos recolhidos indevidamente, com assessoria e acompanhamento integral em todos os procedimentos administrativos necessários.

CONTENCIOSO JUDICIAL

  • Defesa dos interesses dos clientes na esfera judicial, viando o questionamento de exigências tributárias de qualquer modalidade e em qualquer foro ou Tribunal do País;
  • Analise de oportunidades ficais e judicialização de demandas que visam a restituição de tributos recolhidos indevidamente, sempre antecedida pela exposição de todas as probabilidades de êxito e dos riscos envolvidos.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  • Assessoria tributária em todos os ramos de negócios;
  • Planejamento tributário, visando o pagamento racional e correto de tributos, sempre com amparo nos ditames legais e éticos;
  • Diagnósticos e apuração de tributos passíveis de recuperação, bem como a orientação dos procedimentos e formalidades administrativas cabíveis e necessárias;
  • Realização de Due Diligence para auxílio em operações de fusão e aquisição;
    Elaboração de Pareceres Jurídicos;
  • Assessoria e apoio em consultas tributárias.

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