Trabalhista
ENGENHEIRO TRANSFERIDO LOGO APÓS A CONTRATAÇÃO TEM DIREITO A ADICIONAL
por MG&A | Comunicação | 11.maio.2021
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de transferência a um engenheiro civil que trabalhou para a Tomé Engenharia, com sede no Rio de Janeiro...
EXISTÊNCIA DE SÓCIOS EM COMUM NÃO É SUFICIENTE PARA CONFIGURAR GRUPO ECONÔMICO
por MG&A | Comunicação | 11.maio.2021
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a Paquetá Calçados Ltda. de grupo econômico com a massa falida da Via Uno S. A. – Calçados e...
UNIMED É RESPONSABILIZADA EM AÇÃO MOVIDA POR AUXILIAR DE LABORATÓRIO CONTRATADO
por MG&A | Comunicação | 04.maio.2021
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Unimed Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pelo pagamento dos créditos...
DISPENSA DE 90% DE PROFESSORES SEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA É CONSIDERADA ILEGAL
por MG&A | Comunicação | 04.maio.2021
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegalidade da dispensa em massa realizada por uma unidade da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC...
BANCO INDENIZARÁ EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA POR DISPENSA IMOTIVADA
por MG&A | Comunicação | 04.maio.2021
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma...
O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.045/2021
por Gustavo Guevara Malvestiti | 29.abr.2021
A Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional...