Notícias
Por Maioria, STF Declara Constitucional a Terceirização de Atividades-Fim e Meio
por MG&A | Comunicação | 05.nov.2018
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil processos...
STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento
por MG&A | Comunicação | 16.out.2018
9 de outubro de 2018, 19h32 Por Gabriela Coelho A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos tem seu termo inicial a partir do...
É Nula Cláusula que Prevê Contribuição Patronal a Sindicato de Trabalhadores
por MG&A | Comunicação | 28.set.2018
É nula cláusula coletiva que prevê o repasse de valores por uma empresa em favor do sindicato de trabalhadores da categoria — a chamada subvenção patronal. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do...
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR E A REFORMA TRABALHISTA
por MG&A | Comunicação | 28.set.2018
A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, inovou em vários aspectos. Um deles refere-se a inclusão do §2º do artigo 4º da CLT, que dispõe: Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o...
Cópia de ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
por MG&A | Comunicação | 28.set.2018
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real LIVIA SCOCUGLIA BRASÍLIA 26/09/2018 08:08 O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes do lucro presumido. Assim...
ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
por MG&A | Comunicação | 28.set.2018
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real LIVIA SCOCUGLIA BRASÍLIA 26/09/2018 08:08 O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes do lucro presumido. Assim...