Covid-19
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A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS –ATUALIZAÇÃO – 15/04/2020
por MG&A | Comunicação | 16.abr.2020
RECEITA FEDERAL.Ato Declaratório Executivo CODAC n° 14, de 13 de abril de 2020. GFIP/SEFIP – COVID-19. A Receita Federal, por meio do referido Ato (publicado no DOU de 15/04/2020), dispôs sobre os procedimentos a serem observados para o...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS –ATUALIZAÇÃO – 14/04/2020
por MG&A | Comunicação | 15.abr.2020
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n° 29.605, de 13 de abril de 2020. ICMS. Redução de base de cálculo e prorrogação de prazo de obrigação acessória. O Estado do Rio Grande do Norte publicou (DIOE de 14/04) o...
ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE VÔOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. QUAIS OS MEUS DIREITOS?
por Paulo Henrique Piccione Cordeiro | 15.abr.2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 925 que dispõe “sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19”. De acordo com este diploma normativo, em se tratando de passagens aéreas adquiridas para utilização até 31 de...
COVID-19: FECHAMENTO DO COMÉRCIO E A RUPTURA AO TRATAMENTO ISONÔMICO
por Laércio Losso Lisbôa | 15.abr.2020
Em todo o país, não faltaram decretos ou outras medidas legislativas, ordenando fechamento do comércio, objetivando o isolamento da população ao cumprimento da quarentena, aos fins de diminuir a disseminação da...
A CRISE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS –ATUALIZAÇÃO – 13/04/2020
por MG&A | Comunicação | 14.abr.2020
UNIÃO. Decreto 10.318/2020. PIS/PASEP E COFINS. Alíquotas zeradas. O Presidente da República decretou (publicação em Edição Extra do DOU de 09/04) a redução a zero das alíquotas das...
PLANOS DE SAÚDE PODERÃO SER OBRIGADOS A FORNECER INTERNAMENTO POR PERÍODO INDETERMINADO, INDEPENDENTEMENTE DE CARÊNCIA.
por Luiz Gustavo Pimentel Alves de Souza | 14.abr.2020
Em busca de melhores condições no atendimento as necessidades de saúde, principalmente, ante a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), milhares de pessoas optam pela contratação de planos de saúde...