Artigos
Newsletter | Inscreva-se para receber nossas publicações periódicas
COMO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ ENFRENTANDO A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS CÍVEIS COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA IMPREVISÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
por Marcela Marcondes Rodrigues | 28.abr.2020
Desde de o início da crise mundial instaurada por conta do COVID-19, indaga-se acerca da necessidade do efetivo e regular cumprimento das obrigaões assumidas nos contratos cíveis e empresariais. A orientação preliminar, pautada na...
TRÊS ERROS QUE O EMPREGADOR PODE COMETER AO APLICAR AS MEDIDAS DA MP 936 E QUE PODEM TRAZER CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS AO NEGÓCIO.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 28.abr.2020
Há consenso que as medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e suspensão temporária do contrato de trabalho possibilitadas pela Medida Provisória nº 936/2020 foram um alento às...
A JUSTIÇA DO TRABALHO E A PANDEMIA
por Tetsuya Tokairin Junior | 28.abr.2020
Em recente entrevista concedida pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, ao site ConJur, ele teceu diversas considerações acerca de conflitos relacionados à Justiça do Trabalho. Em especial, no que...
A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA A MANUTENÇÃO DOS NEGÓCIOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
por Gustavo Guevara Malvestiti | 28.abr.2020
É fato notório que a pandemia do covid-19 abalou sistematicamente o contexto sanitário, social e de relações interpessoais do país; neste cenário não se pode negar que trouxe preocupação com a...
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
por Luciana Breda Merlin Gaspar | 23.abr.2020
O valor das pensões alimentícias no Brasil é fixado levando em consideração o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Assim dispõe o artigo 1.064 do Código Civil: Art. 1.694. Podem os...
COVID-19: NECESSIDADE DE PARCIMÔNIA E A CONVOCAÇÃO À CONCILIAÇÃO
por Laércio Losso Lisbôa | 23.abr.2020
De todos os aspectos e reflexos, atuais ou aqueles ainda a advir, à pandemia de coronavírus, nas relações privadas, talvez de todos aqueles o mais evidente, e que exprimirá cabal necessidade à solução de...